Confaz altera lista de mercadorias sujeitas a Substituição Tributária

Confaz altera lista de mercadorias sujeitas a Substituição Tributária

Artigo importante. Atenção ao parágrafo que informa sobre o Portal Nacional da ST: “Portal Nacional da Substituição Tributária O Confaz através do Convênio ICMS 18/2017 criou o Portal Nacional da Substituição Tributária, plataforma onde o contribuinte poderá consultar a MVA e alíquotas do ICMS aplicáveis às operações sujeitas ao ICMS-ST. Os Estados e o Distrito…